sexta-feira, 30 de maio de 2014

RESÍDUOS DE SÓLIDOS NO CONTEXTO DO MEIO AMBIENTE


Não é possível abordar a questão da gestão de resíduos sem contextualizar toda questão ambiental. A questão dos resíduos sólidos deve ser tratada como parte integrante dos grandes temas de meio ambiente. 

Os seres humanos e a humanidade por extensão costumam despertar para uma realidade quando submetidos a situações-limite. Assim é com os resíduos sólidos, assim foi com o meio ambiente como um todo. 

O acidente na Baia de Minamata no Japão (epidemia que ocorreu nesta baía do Japão, há mais de 50 anos, onde alguns milhares de pessoas ingeriram peixes contaminados com mercúrio e desenvolveram doenças neurológicas graves, com sequelas por várias gerações, como danos irreversíveis no organismo e doenças teratogênicas) despertou a consciência humana para a compreensão de que nós fazemos parte e estamos integrados em um mundo natural. 

O planeta tem uma potencialidade infinita representada por sua biodiversidade e ao mesmo tempo com suscetibilidades próprias e muito delicadas, conforme comprovam os acidentes com poluição nas águas, que são a face mais notável da exposição ambiental. 

O meio-ambiente no qual vivemos é integrado por três compartimentos distintos, todavia relacionados entre si: o meio físico, constituído de rochas, solos, águas superficiais, águas subterrâneas, geomorfologia e climas; o meio biológico constituído de flora e fauna, e o meio antrópico ou socioeconômico, correspondente a todas as atividades humanas e suas relações com os meios anteriores (NAIME, 2004). 

Portanto, para se tiver condições de perceber o meio-ambiente, é necessário obter um conhecimento básico dos meios físico e biológico, para poder avaliar suas inter-relações com o meio antrópico. 

As próprias resoluções do Conselho Nacional do Meio-Ambiente que orientam os trabalhos a serem efetuados na área ambiental têm conceitos que obrigam a compreensão integrada e sistêmica, com ampla influência da Teoria Geral dos Sistemas. 

O conceito de impacto ambiental do Art. 1º da Resolução 001 de 23 de janeiro de 1986 considera “impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio-ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente podem afetar: I a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II as atividades sociais e econômicas; III a biota IV as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V a qualidade dos recursos ambientais”. 

No Artigo 6º, a mesma Resolução define que o estudo de impacto ambiental desenvolverá trabalhos nas áreas do meio físico, meio biológico e meio socioeconômico. 

A influência dos conceitos sistêmicos é evidente. 

Um sistema é um conjunto de elementos e das relações entre eles e seus atributos. (HALL e FAGEN, 1956). 

Um conjunto de objetos ou atributos e das suas relações, que se encontram organizados para executar uma função particular. (THORNESS E BRUNSDEN, 1977). 

Um sistema é um conjunto de unidades com relações entre si. A palavra “conjunto” implica que as unidades possuem propriedades comuns. 

O estado de cada unidade é controlado, condicionado ou dependente do estado das outras unidades (MILLER, 1965). A riqueza da humanidade pode ser de várias naturezas: material, cultural, biológica e outras. A riqueza material corresponde aos conjuntos de materiais disponibilizados para serem transformados em modo de sustento ou acumulação. 

A cultura corresponde ao conjunto de significados que os seres humanos atribuem a suas experiências de vida. E a riqueza biológica é representada pela biodiversidade, que por ser pouco conhecida, é pouco compreendida em toda a sua extensa importância. 

A expressão biodiversidade tem um amplo significado. Engloba a variabilidade genética que é a diferença existente entre indivíduos da mesma espécie, como a cor dos olhos, por exemplo; expressa também a diversidade biológica que significa a quantidade de espécies (e, por consequência de genes e cadeias genéticas) existente. Também integra o conceito de processo ecológico, que descreve todas as reações que ocorrem dentro de uma cadeia de vida. 

Ecossistema pode ser definido como a aplicação conceitual da teoria geral dos sistemas, à ecologia, significando toda a relação entre os indivíduos e seus atributos, envolvendo matéria, energia e informação. 

De todos estes aspectos, a diversidade genética talvez represente a expressão maior do patrimônio natural, representando milhões de anos de evolução, concentrados no espaço e no tempo, e que podem representar um patrimônio imensurável e intangível de codificações genéticas com suas devidas atribuições.

Artigo de Roberto Naime

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