quarta-feira, 30 de maio de 2012

PROGRAMA MIRA LIVRE - ESPECIAL CULTURA NORDESTINA (PARTE 01)


Em comemoração ao centenário do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, o Projeto Geotrilhas/RN reproduz em seu blog o programa Mira Livre, apresentado por Jesse Navarro e exibido pela TNI Web TV.

Neste primeiro programa da série de quatro especiais sobre cultura nordestina, homenageando Luiz Gonzaga, confira a entrevista dp cenógrafo e vice-presidente da ONG cearense, Realeza Nordestina, que desenvolve um trabalho de bonecos gigantes no Ceará. E uma entrevista com o cantor e compositor paraibano da querida Dona Inês, Chico Neto.

CIENTISTAS AFIRMAM QUE MARTE TEM ELEMENTOS BÁSICOS DA VIDA



O estudo descobriu que carbono encontrado em 10 meteoritos, que abrangem mais de quatro bilhões de anos da história marciana, se originou no planeta e não foi o resultado de contaminação na Terra.

Detalhes do estudo foram publicados na revista Science.

Mas a pesquisa também mostra que o carbono de Marte não veio de formas de vida.

Uma equipe de cientistas baseada na Carnegie Institution for Science, com sede em Washington, encontrou "carbono reduzido" nos meteoritos e diz que o elemento foi criado por atividade vulcânica no Planeta Vermelho.

O carbono reduzido é o carbono que está ligado quimicamente ao hidrogênio ou entre si.
Eles argumentam que isso é uma evidência "de que Marte realizou química orgânica durante a maior parte de sua história."

Líder do estudo, o Dr. Andrew Steele disse à BBC: "Nos últimos 40 anos, procuramos uma piscina do chamado 'carbono reduzido' em Marte, tentando descobrir onde e se está lá, perguntando se, de fato, existia".

"Sem o carbono, os elementos de construção da vida não podem existir (...) Então, é o carbono reduzido que, com hidrogênio, oxigênio e nitrogênio, compõe as moléculas orgânicas da vida."

Ele diz que a nova análise respondeu à primeira pergunta.

"Esta pesquisa mostra que, sim, o carbono reduzido existe em Marte. E agora estamos nos movendo para o próximo conjunto de perguntas.

"O que aconteceu com ele (o carbono reduzido), qual foi seu destino, será que deu o próximo passo de criar vida em Marte?"

O cientista espera que a próxima missão a pousar no Planeta Vermelho - a Mars Science Laboratory, também conhecida como missão "curiosidade" - lance mais luz sobre a grande pergunta.

"A questão se estamos sós tem sido um grande condutor da ciência, mas ela se relaciona com a nossa própria origem. Se não há vida em Marte, qual a razão? Isso nos permite traçar uma hipótese mais clara sobre por que há vida aqui."

Então, será que Steele acha que houve, ou há, vida em Marte?

Ele ri: "Tragam-me algumas pedras de lá e eu vou te responder."

terça-feira, 29 de maio de 2012

DIA DO GEÓGRAFO



No dia 29 de maio é comemorado no Brasil o Dia do Geógrafo. Uma data para comemoração e para reflexão sobre a atuação deste profissional e sua contribuição para a construção de uma sociedade onde o espaço seja produzido para todos e que seja de todos.

A Geografia tem como especificidade a formação de profissionais para atuarem como licenciados e como bacharéis. Apesar disso, a Associação dos Geógrafos Brasileiros tem posição histórica de considerar o geógrafo como um profissional único, independentemente de sua atuação profissional, seja como professor de geografia ou como bacharel. 

O licenciado em Geografia atua na área do ensino como professor. Uma das questões centrais que se coloca atualmente para esse profissional é a necessidade de que tenha clareza sobre o papel que a Geografia desempenha no conjunto das disciplinas escolares, pois durante muito tempo foi questionada a função desta disciplina nos currículos escolares. 

A Geografia, assim como as demais disciplinas escolares, possui uma função essencialmente alfabetizadora, ela tem a finalidade de formação de modos de pensar geográficos por parte dos alunos. 

Podemos dizer, grosso modo, que a sua especificidade relaciona-se à sua leitura dos fatos e fenômenos. E que leitura é essa? É a uma leitura que considera e pauta-se na espacialidade dos fatos e fenômenos, ou seja, procura entendê-los a partir da propriedade que estes possuem de se espacializarem. Tomando como base as idéias do geógrafo Douglas Santos, podemos dizer que os fenômenos para existirem, possuem uma dimensão espacial que influencia diretamente sua existência – isto é, todos os fenômenos possuem uma “geograficidade” e é dela que falamos quando queremos identificar o significado de cada coisa (ou processo) estar (ou se realizar) num dado lugar. E todos os cidadãos precisam ter elementos para compreender essa geograficidade, inclusive porque são parte dela. 

A Geografia escolar tem esse papel na formação dos indivíduos para que de fato possam ser cidadãos.

A profissão de Geógrafo foi regulamentada pela Lei n° 6.664, de 26/6/79, e Decreto n°85.138, de 15/12/80, e pela Lei n° 7.399, de 04/11/85, e Decreto n° 92.290, de 10/01/86. É uma profissão inserida CONFEA/CREA, sendo fiscalizada por este sistema. O geógrafo tem atuado com destaque nas áreas de planejamento, ambiente e mapeamentos. Esta perspectiva de análise da profissão de geógrafo é parcial se não considerarmos a leitura que esse profissional desenvolve sobre a realidade e a produção do espaço, especificamente, tratando o espaço como um elemento da constituição da sociedade, um elemento que é produzido historicamente pela sociedade e que produz o modo de ser dos grupos sociais [...].

A Associação dos Geógrafos Brasileiros, em seus 74 anos de existência tem atuado no sentido de organizar esta categoria profissional, considerando suas diferenças e diversidades, tanto na atuação política, quanto na objetividade de suas práticas sociais. 

A AGB, neste momento de comemoração, aponta para a reflexão sobre os resultados das praticas sociais baseadas no modelo de desenvolvimento dominante e nas necessidades do mercado, ou seja, refletir sobre o processo de privatização dos espaços públicos e sobre a pilhagem ambiental e a exploração do trabalho. 

É urgente a reflexão que direcione para o entendimento da produção do espaço com respeito as diferenças, garantindo a igualdade nos direitos socialmente construídos. 

Edvaldo Cesar Moretti Professor da UFGD e Presidente Nacional da Associação dos Geógrafos Brasileiros Flaviana Gasparotti Nunes Professora da UFGD e Diretora da AGB – Seção Dourado

PLANALTO RETIFICA A MP DO CÓDIGO FLORESTAL


Agência Reuters
Divulgação

O governo retificou nesta terça-feira a redação de um inciso da medida provisória do Código Florestal a respeito da recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs).

O texto original da MP, publicado na segunda-feira, provocou críticas de ambientalistas porque permitia a recomposição de APPs com espécies exóticas, como eucaliptos.

As APPs são regiões a serem protegidas em encostas, beiras de rios e topos de morros com a função de preservar recursos hídricos, a estabilidade geológica e a biodiversidade, entre outros.
Segue o texto na íntegra da retificação publicada no Diário Oficial da União:

MEDIDA PROVISÓRIA No 571, DE 25 DE MAIO DE 2012

Altera a Lei No 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis No 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393,de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis No 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória No 2.166-67, de 24 de agosto de 2001.
(Publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2012, Seção 1, págs. 10 e 11 ).

No art. 1º, na parte em que altera o § 13 do art. 61-A da Lei No 12.651, de 25 de maio de 2012:

Onde se lê: "IV - plantio de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e exóticas."

Leia-se: "IV - plantio de espécies lenhosas, perenes ou de ciclo longo, sendo nativas e exóticas, no caso dos imóveis a que se refere o inciso V do caput do art. 3o."

segunda-feira, 28 de maio de 2012

PRÊMIO CASA DE RUI BARBOSA 2012



A Fundação Casa de Rui Barbosa, órgão vinculado ao Ministério da Cultura, está promovendo o Concurso de Monografias "Prêmio Casa de Rui Barbosa 2012". A temática da monografia será de livre escolha do candidato, devendo, contudo, ser referenciada aos acervos bibliográficos e arquivísticos da Fundação Casa de Rui Barbosa.

Os prêmios, no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e R$ 6.000,00 (seis mil reais), serão concedidos aos autores dos trabalhos classificados no concurso em primeiro e em segundo lugares, respectivamente. A critério da Comissão Julgadora ainda poderão ser indicadas até três menções honrosas, agraciadas exclusivamente com o título de destaque, indicação para publicação – a qual se poderá dar pelas Edições Casa de Rui Barbosa ou por terceiros a critério do autor –, além de kits com livros das Edições Casa de Rui Barbosa.

Serão apenas considerados os trabalhos inéditos, redigidos em língua portuguesa e assinados sob pseudônimo.
Poderão participar do concurso, individualmente ou em grupo, com apenas uma monografia, pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras, com conclusão comprovada em graduação superior. As inscrições deverão ser feitas, por via postal expressa (SEDEX ou similar) no seguinte endereço:
PRÊMIO CASA DE RUI BARBOSA
Fundação Casa de Rui Barbosa
Serviço de Arquivo Histórico e Institucional
Rua São Clemente, 134 – Botafogo
22260-000 Rio de Janeiro RJ

O prazo de inscrição será encerrado no dia 30 de julho de 2012, valendo como comprovação o carimbo dos Correios na data da expedição. Mais informações: (21) 3289-4645 / pesquisa@rb.gov.br

O resultado final será publicado no Diário Oficial da União, e estará disponível no sítio da FCRB a partir do dia 1º de outubro de 2012.

Veja o edital na íntegra.
Fonte:  http://www.casaruibarbosa.gov.br/interna.php?page=materia&ID_S=9&NM_Secao=not%C3%ADcias&ID_M=2242

domingo, 27 de maio de 2012

MPF/MS CONSTATA DEVASTAÇÃO AMBIENTAL EM TERRA INDÍGENA OCUPADA POR FAZENDEIROS



Corte de espécies protegidas por lei e desmatamento em grandes proporções foram descobertos após retomada da área por indígenas kadiwéu

A ocupação irregular de 155 mil hectares da Terra Indígena Kadiwéu por fazendeiros, em Mato Grosso do Sul, deixou um rastro de destruição ambiental, constatada pelo Ministério Público Federal (MPF) em vistoria realizada de 14 a 16 de maio. O MPF constatou in loco corte seletivo de árvores nativas e desmatamento em larga escala para construção de uma pista de pouso de 760 metros de comprimento por 30 metros de largura.

Os indígenas, que reocuparam a área em 27 de abril, denunciaram os crimes ambientais. Na Fazenda Esteio foram descobertas diversas clareiras na mata para o corte seletivo de espécies nativas, como peroba, ipê e aroeira. O processo, conhecido como catação, dificulta a fiscalização (Clique aqui para ver fotos). O Ibama lavrou auto de apreensão do material. Foram descobertas 262 lascas de madeira nobre, como ipê e aroeira – utilizada geralmente para cercas – e 73 palanques – troncos de até 3,2 metros – utilizados para construções (Clique aqui para ver vídeos).

Segundo a legislação ambiental, o corte de espécies nativas só pode ser realizado com autorização. Árvores de aroeira, madeira muito valorizada, só podem ser derrubadas se houver plano de manejo. Além disso, terras indígenas são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP).

Todas as 23 fazendas ocupadas pelos indígenas desde 27 de abril pertencem à Terra Indígena Kadiwéu, demarcada pelo governo federal em 1981. Parte da área, 155 mil hectares, foi ocupada irregularmente por produtores rurais, que a utilizam para criação de gado. Para abertura de pastos, vasta área de cerrado, bioma ameaçado, foi devastada (Clique aqui para ver fotos).

Flagrante de devastação – Em novembro de 2011, operação do Ibama e da Funai, conhecida como Guardiões do Pantanal, flagrou a devastação de 77,5 hectares de mata na Fazenda Vila Real, dentro da TI Kadiwéu (Clique aqui para ver vídeos). Também foi descoberta exploração seletiva de madeira em área de 46,7 hectares. Os responsáveis foram multados em R$ 625 mil e foi apreendido o trator de esteira utilizado para o desmate.
Todas as irregularidades flagradas pelos órgãos de fiscalização na TI Kadiwéu serão investigadas para identificação e autuação administrativa dos responsáveis e, por força do procedimento legal, serão posteriormente comunicadas ao Ministério Público Federal (MPF), que poderá processar os responsáveis civil (reparação do dano ambiental) e criminalmente (crime ambiental).

Para o procurador da República Emerson Kalif Siqueira, “a constatação desses crimes ambientais só vem reforçar o que diuturnamente tem sido constatado, em especial pelos órgãos de fiscalização ambiental, que a preservação da flora e da fauna brasileiras é prática habitual das comunidades indígenas em seus territórios, configurando-se em mais uma das razões para a efetiva demarcação de tais áreas”.

sábado, 26 de maio de 2012

MAFALDO PINTO FAZ SHOW NO PRÓXIMO DIA 05/06 NO TEATRO RIACHUELO



Imagine a cena: todos os políticos juntos em um único dia e toda a platéia rindo de seus discursos. Será uma realidade? Um desejo inconsciente? No mundo do humorista Mafaldo Pinto tudo é possível! Dia 05 de Julho no Teatro Riachuelo o show: Corra que a Política Vem Aí! vai abordar o momento atual da política no Brasil, no Rio Grande do Norte e na cidade do Natal.

MAFALDO PINTO aproveita o momento político para lançar a candidatura de seus personagens, e trará ao palco muita sátira política, paródias, piadas, imitações de personalidades nacionais e locais, entre elas Rosalva se Abrindo e Ilma de Farinha interpretada pelo ator potiguar Gleydson Almeida.


Ingressos
Bilheteria do Teatro Riachuelo 
Horário de Funcionamento:
Segunda-feira: FECHADA 
Terça-feira à Sábado: das 12h às 21h
Domingo: das 12h às 20h
informações: 4008 3700

Site: www.ingresso.com
Televendas:. 4003 2330

Valor dos Ingressos:
Balcão Nobre: R$ 50 (inteira) e R$ 25 (meia)
Plateia A/B: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)
Frisas: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia)
Camarotes: R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia)

DESCONTOS:
Cabo Telecom
50% de desconto para 01 ingresso inteiro (somente o Titular) em qualquer setor do Teatro, de acordo com a disponibilidade no ato da compra.
É obrigatória a apresentação da última fatura paga.

Abertura das portas: 20h

Duração: aproximadamente 80min.

Classificação: 16 anos*

* Até a presente data, somente poderão entrar no evento crianças e adolescentes acompanhados do pai ou da mãe, tutor ou guardião devidamente documentados, documentos estes: certidão de nascimento ou RG da criança e do adolescente bem como dos pais.

As informações aqui divulgadas são de inteira responsabilidade da produção e/ou organização do show/espetáculo e estão sujeitas a modificações sem aviso prévio.

Descontos Especiais:
Cabo Telecom
50% de desconto para 01 ingresso inteiro (somente o Titular) em qualquer setor do Teatro, de acordo com a disponibilidade no ato da compra.

É obrigatória a apresentação da última fatura paga.

PRÊMIO FUNDAÇÃO BUNGE RECEBE INDICAÇÕES ATÉ 30/05


Por Marina Maciel - Planeta Sustentável


Criado há 57 anos, o Prêmio Fundação Bunge pretende incentivar a inovação científica e estimular novos talentos. Até o dia 30/05, instituições, centros de pesquisas e universidades podem indicar trabalhos de duas áreas:

- Avaliação Educacional, para pesquisadores da área de Ciências Agrárias,
- e Segurança Alimentar e Nutricional, para profissionais de Ciências Humanas e Sociais. 

Em julho, serão anunciados em cerimônia em São Paulo dois contemplados de cada uma das duas categorias do prêmio:

- “Vida e Obra”, que premia pesquisadores que já têm carreira consolidada no meio científico,
- e “Juventude”, para jovens talentos de até 35 anos.

Os vencedores de cada categoria receberão R$ 135 mil e R$ 50 mil, respectivamente, além de medalhas de ouro e prata e diplomas.

As pesquisas relacionadas à Avaliação Educacional deverão abordar técnicas e inovações sobre como aumentar a produção de alimentos, equilibrando preservação ambiental e crescimento econômico de comunidades e países.

Para acessar o regulamento, clique aqui.

sexta-feira, 25 de maio de 2012

REPORTAGEM ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO FLORESTAL NO JORNAL TERRAVIVA


O Canal Terraviva logo mais, dentro do Jornal Terraviva, apresentará uma edição especial sobre o Código Florestal.  O programa começa às 7h da noite. Não perca!

VETO A TEMA POLÊMICO DO CÓDIGO ERA PREVISTO, DIZEM PRODUTORES


Por Fabio Amato e Gabriela Gasparin – G1

Associações de produtores rurais afirmaram nesta sexta-feira (25) que o veto da presidente Dilma Rousseff nesta tarde a um dos temas mais polêmicos durante a discussão do Código Florestal no Congresso, o artigo que trata da recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), já era previsto. O motivo, segundo as entidades, é que o texto que tratava do assunto estava confuso.

Dilma fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal. O governo não esclareceu quais artigos sofreram alterações e informou que a Medida Provisória com as mudanças propostas pela presidente serão publicadas na próxima segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. Como nem todos os detalhes dos vetos foram divulgados claramente nesta sexta, os produtores fizeram os comentários sobre os assuntos anunciados.

“Em relação à recomposição de APPS, da nossa parte, era como um veto anunciado. Esse era o ponto mais polêmico, de maior conflito, pela dificuldade até regimental. Porque não se pode construir um texto adequado, ficou um pouco manco o texto”, afirmou o presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e vice-presidente da CNA, Assuero Doca Veronez.

As APPs são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. Pela proposta nova do governo, cada tamanho de propriedade terá uma faixa diferente de recuperação, levando em conta que o tamanho a ser recuperado, e aumenta gradualmente de acordo com a área da propriedade (leia aqui os detalhes da alteração).

Para Veronez, a alteração é até “um pouco mais justa”, mas o grande produtor será um pouco prejudicado. “Fica determinado que todos os produtores terão que restaurar em algum nível, com responsabilidade gradativa, do pequeno ao grande (...). Inclusive os grandes saíram perdendo”, afirma.

De acordo com ele, é capaz que a produção diminua no começo, por conta da redução das áreas, mas essa queda pode ser substituída no futuro com novas tecnologias. De acordo com ele, há, ainda, o custo da recomposição, citando que em São Paulo é de R$ 10 a R$ 12 mil por hectare para o reflorestamento.

O presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Cesário Ramalho da Silva, disse que a decisão da presidente teve dois pontos positivos: não atender ao apelo dos ambientalistas para vetar integralmente o Código Florestal e manter medidas que beneficiam os pequenos produtores.
“Não houve mudança profunda [em relação ao texto aprovado pelo Congresso e o que será sancionado pela presidente], e se mostrou uma preocupação em atender aos pequenos produtores, o que é correto. Mas ainda precisamos analisar melhor as mudanças para termos ideia do que propõem a presidente”, disse Silva.
Glauber Silveira, presidente da associação brasileira dos produtores de soja (Sprosoja Brasil) também afirmou que é cedo para fazer declarações, tendo em vista que as mudanças não foram avaliadas, mas considerou como previsto o veto sobre as APPs.

“A gente previa seria vetado. Quando mexeram no texto, a questão não ficou claro (...). O código não tem que ser bonzinho, ele tem que ser claro. O que queremos é que, depois, não venha o fiscal dizer que não é bem isso que esta dizendo o código, o texto não pode deixar caráter subjetivo. O que a gente espera é que fique transparente”, afirmou.

Pelas mudanças que foram anunciadas nesta sexta, contudo, Silveira afirmou que algumas reivindicações do setor foram contempladas, como a questão do direito adquirido, o que, segundo ele, vai ser respeitado. Muitos produtores alegam que, quando chegaram às áreas, há anos atrás, as regras de desmate eram outras. “Pelo o que a gente acompanhou, nossos técnicos, daquilo que estava nas transparências da apresentação, algumas reivindicações do setor foram contempladas”, disse.

Vetos
O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los.
Entenda o Código Florestal - VALE ESTE (Foto:  )

AMBIENTALISTAS CONSIDERAM INSUFICIENTE VETO A 12 ARTIGOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL


Por Bruno Calixto – Revista Época

O veto de 12 artigos do Código Florestal, divulgado nesta sexta-feira (25) por ministros do governo, foi considerado insuficiente por ambientalistas. A avaliação inicial é que o anúncio não permite fazer uma análise consistente do que foi vetado e modificado pela presidente Dilma Rousseff, já que o governo só vai divulgar o texto com os artigos vetados na segunda-feira. "O Brasil vai dormir esta noite sem saber o que diz o novo código", diz Márcio Astrini, do Greenpeace.

Dilma vetou parcialmente o texto do Código Florestal aprovado na Câmara. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, Dilma vetou 12 artigos e fez 32 modificações no texto. O veto será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, e o governo vai editar uma Medida Provisória para completar as lacunas deixadas e resgatar trechos do código votados no Senado.

Para Astrini, mesmo sem saber o teor do texto, já é possível dizer que o novo código terá retrocessos. "A única coisa que podemos dizer com certeza após o anúncio é que a presidente não escutou a voz da população, de seus eleitores, que pediam o veto total. O veto parcial é uma derrota para as florestas".

Na avaliação de Tasso Azevedo, consultor de meio ambiente e ex-diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, apesar de os ministros dizerem que não há anistia, as propostas anunciadas mostram o contrário. As mudanças apresentadas sugerem que texto permite converter multas caso o proprietário inicie o processo de regularização pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR). "A legislação atual diz que quem desmatou ilegalmente tem que recuperar a mata e pagar a multa. Agora, o proprietário pode só recuperar". 

Para Azevedo, o veto de Dilma é menos danoso para a proteção ambiental do que o texto aprovado na Câmara, mas em comparação com o código que está em vigor, é um retrocesso. "O governo fez uma espécie de controle de dano, e escolheu um código em que há um retrocesso menor", disse. Essa também foi a análise da ONG Amigos da Terra. Em nota divulgada nesta tarde, o diretor Roberto Smeraldi disse que as medidas "parecem só focar em evitar o pior".

Os ambientalistas também mostraram preocupação com a forma que o governo escolheu para conduzir o novo texto, vetando parte dos artigos e apresentando uma nova MP para ser analisada no Congresso. Essa decisão criaria insegurança jurídica até a MP ser aprovada, e o governo corre o risco de os deputados rejeitarem as alterações da Medida Provisória. No entanto, para o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, o governo não deve ter dificuldade para aprovar a medida no Congresso.

A reportagem entrou em contato com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para saber o ponto de vista dos agricultores quanto ao veto do Código Florestal. A equipe de comunicação da CNA disse que vai se manifestar após a publicação do texto completo na segunda-feira.

DILMA DECIDE VETAR 12 ITENS E FAZER 32 MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO


Por Danilo Macedo, Luana Lourenço e Yara Aquino - Agência Brasil


A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar 12 itens do Código Florestal e fazer 32 modificações no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O governo vai editar uma medida provisória (MP) para regulamentar os pontos que sofreram intervenção da presidenta. Os vetos e a MP serão publicados na edição de segunda-feira (28) do Diário Oficial da União.

"Foram 12 vetos e 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado, cinco correspondem a dispositivos novos e 13 são ajustes ou adequações de conteúdo", resumiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, ao anunciar as decisões.

Entre os pontos vetados está o artigo que trata da consolidação de atividades rurais e da recuperação de  áreas de preservação permanente (APPs). O texto aprovado pelos deputados só exigia a recuperação da vegetação das áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios de até 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas APPs nas margens de rios mais largos.

Os vetos estão sendo apresentados pelos ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, no Palácio do Planalto.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. Os vetos presidenciais podem ser derrubados pelo Congresso Nacional, desde que tenham o apoio da maioria absoluta das duas Casas – Senado e Câmara – em votação secreta.

PESQUISA DO IBGE MOSTRA CARÊNCIA DE VERDE EM CIDADES



Às vésperas da Rio+20, Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, novos números do Censo 2010 mostram a carência de áreas verdes nas zonas urbanas do país e um índice elevado de domicílios com péssimas condições de esgotamento sanitário. Os números, divulgados nesta sexta-feira, revelam ainda altas taxas de iluminação pública e pavimentação.

Pela primeira vez, o Censo investigou as características do entorno dos domicílios, como iluminação pública, pavimentação, calçadas, meio-fio (guia), placas de identificação de ruas, praças e outros logradouros, rampa para cadeirantes, bueiros para escoamento de água de chuva, arborização, esgoto a céu aberto e lixo acumulado.

Foram analisados apenas os entornos de domicílios urbanos que estão localizados em quadras ou quarteirões. Com isso, parte das moradias de favelas ficaram fora da pesquisa. A pesquisa foi realizada em 96,9% dos domicílios particulares urbanos do país

Um terço dos domicílios em áreas urbanas não têm uma árvore sequer em seu entorno. São 14,9 milhões de moradias (32% do total pesquisado) onde vivem 50,5 milhões de pessoas (33%). A Região Norte é a mais carente em áreas verdes. O índice de domicílios urbanos sem árvores no entorno chega a 63,3%. A melhor cobertura verde está nas áreas urbanas do Sudeste, onde apenas 26,5% das residências não têm árvores por perto. O levantamento leva em conta apenas as árvores existentes no entorno dos domicílios e não considera as que ficam, por exemplo, em jardins internos.

A falta de área verde é muito mais acentuada nos domicílios pobres. Nas moradias com renda per capita mensal de até um quarto do salário mínimo, 43,2% não têm árvores no entorno. O índice cai quase à metade, para 21,5%, nos domicílios de renda de mais de dois salários mínimos por pessoa.

A melhor taxa de arborização está nos pequenos municípios de até 20 mil habitantes, onde 29,4% dos domicílios não têm árvores plantados ao redor. O pior desempenho é das cidades médias com população de 100 mil a 200 mil habitantes: 34,6% das residências não têm árvores no entorno.

Cidade anfitriã da conferência da ONU, o Rio de Janeiro está em nono lugar em índice de arborização, entre as 15 cidades com mais de 1 milhão de habitantes. Entre os domicílios urbanos cariocas, 72,2% têm árvores no entorno. O melhor índice entre as grandes cidades é de Goiânia, com 89,5% de domicílios com árvores em volta. São Paulo está em sexto lugar, com 75,4% de residências em áreas arborizadas.

Em plena Floresta Amazônica, Manaus é a segunda grande cidade com pior índice de arborização do país. Apenas um em cada quatro domicílios (25,1%) de Manaus tem pelo menos uma árvore plantada em seu entorno, mostra levantamento do IBGE feito nos municípios brasileiros com mais de 1 milhão de habitantes. A capital do Amazonas perde apenas para Belém, onde somente 22,4% das moradias têm árvores por perto.

VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL SERÃO APRESENTADOS ÀS 14H, EM ENTREVISTA COLETIVA



A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir hoje (25) com os líderes do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), e no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), para apresentar a decisão sobre os vetos ao Código Florestal, antes do anúncio oficial, que será feito às 14h em uma entrevista coletiva com os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, da Agricultura, Mendes Ribeiro, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.

O texto, aprovado pela Câmara no fim de abril, deixou de fora pontos que haviam sido negociados pelo governo durante a tramitação no Senado. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que, após a reunião com líderes do governo, vai sugerir que a presidenta reúna todos os líderes partidários para apresentar a proposta antes do anúncio oficial. “A reação da opinião pública confirma a tese que defendíamos de que seria melhor termos apostado no acordo do Senado”, disse Ideli, de acordo com a assessoria de imprensa da Presidência.

A decisão sobre o veto tem movimentado o Palácio do Planalto nos últimos dias, com reuniões diárias sobre o assunto. A de ontem (24) durou mais de sete horas e reuniu a presidenta, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, além de representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Agência Nacional de Águas (ANA).

Mais cedo, o vice-presidente Michel Temer adiantou que a presidenta deverá vetar parcialmente o novo código, mas não detalhou quais os pontos do texto serão derrubados.
Entre os pontos polêmicos da nova lei florestal estão, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

Desde a aprovação do novo código na Câmara, organizações ambientalistas e movimentos sociais lideram um movimento, chamado “Veta, Dilma”, pedindo que a presidenta derrube os pontos considerados mais críticos do projeto. Os protestos se intensificaram essa semana e hoje um grupo de manifestantes deve fazer uma vigília em frente ao Palácio do Planalto para pedir a derrubada do texto. Parte do grupo tentou subir a rampa de acesso ao prédio, mas foi impedido pela segurança presidencial.