terça-feira, 3 de julho de 2012

IDEMA REALIZA FISCALIZAÇÃO EM TRECHOS DO RIO PITIMBU



O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA realizou nesta quinta-feira (28) uma vistoria ao trecho do Rio Pitimbu localizado às margens da Avenida Olavo Montenegro. O órgão foi ao local em atendimento a uma denúncia feita pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, informando que as recentes chuvas na capital potiguar provocaram o assoreamento do rio no trecho próximo às obras de duplicação da avenida, e que o mesmo poderia comprometer o abastecimento de água em Natal.

Acompanhado pela equipe de fiscalização do órgão ambiental, o diretor geral do IDEMA, Gustavo Szilagyi, esteve presente no local para averiguar a situação e determinar as providências cabíveis. "Verificamos que parte da calha do leito do Pitimbu encontra-se obstruída. Esse assoreamento é decorrente da movimentação de massas oriundas de algumas obras que estão sendo realizadas próximas ao rio", observou Szilagy.

Além da equipe do IDEMA, também compareceram ao local representantes do DER, órgão responsável pelas obras de duplicação da Avenida Olavo Montenegro, Caern, Semarh e Comitê da Bacia do Rio Pitimbu. Após vistoria na área, a equipe descartou a possibilidade das obras da avenida também estarem contribuindo para o acarreamento do rio.

"Constatamos que o material que está obstruindo as calhas do rio não é proveniente da obra de duplicação, mas sim das dunas e loteamentos do entorno. Todavia, por já estarmos mobilizados aqui, e por sermos todos órgãos do Estado, colocaremos nossos equipamentos à disposição para o desassoreamento desse material, evitando que o fornecimento de água da Caern seja interrompido", afirmou a diretora de obras e operações do DER, Francine Goldone.

De acordo com a presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Pitimbu, Laelia de Melo, as providências por parte dos órgãos envolvidos devem ser imediatas, no intuito de prevenir maiores problemas no abastecimento de água em Natal. "A pouca vazão de água na lagoa, em função da obstrução das calhas, pode gerar um colapso no fornecimento de água da capital, haja vista que a mesma abastece 30% das zonas sul, leste e oeste, além de diluir o nitrato em diversos poços de Natal. Todavia, com esta rápida ação dos órgãos competentes, acreditamos que os problemas sejam sanados em tempo hábil para se evitar que este colapso venha a acontecer".

Para evitar que novos assoreamentos venham acontecer no local, o IDEMA identificou quais as obras que estão ocasionando o problema e determinará quais medidas deverão ser tomadas pelos responsáveis por estes empreendimentos. "É importante destacar que estas obras estão devidamente licenciadas pelo IDEMA, mas que, conforme observado na vistoria, não estão cumprindo com as condicionantes impostas pelo órgão ambiental no tocante às ações de contenção necessárias. Diante disso, aplicaremos aos mesmos as medidas que se fazem necessárias", observou Szilagyi.

Drenagem da BR 101

Ainda em rotina de fiscalização, a equipe do IDEMA também esteve presente no trecho do Rio Pitimbu localizado às margens da BR 101, sentido Natal – Parnamirim. No local, os fiscais constataram a formação de uma voçoroca que está causando o assoreamento do leito do rio. De acordo com o fiscal do IDEMA, Nivaldo Gomes, as obras de drenagem da BR 101 foram licenciadas pelo IBAMA e executadas pelo Dnit, que à época assinou junto ao IDEMA um Plano de Recuperação de Área Degrada – PRAD.

"A erosão constatada aqui se dá em função da ausência de vegetação. Iremos analisar o processo do PRAD firmado junto ao Dnit a fim de verificar se o órgão vem cumprindo com o plano. Aparentemente, nada foi feito. Constatadas as irregularidades, tomaremos as medidas cabíveis", relatou o fiscal.

Fonte: IDEMA 

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