sexta-feira, 1 de junho de 2012

COM RECEIO DE SER DERROTADO, GOVERNO DESMOBILIZA A VOTAÇÃO DO NOVO PNE



Quase todas as sugestões da Campanha Nacional pelo Direito à Educação foram incorporadas ao texto do novo PNE (Plano Nacional de Educação), que seguirá a voto na Comissão Especial. No entanto a meta 20, que trata do patamar de investimento em educação pública, deverá ser votada apenas nas próximas semanas. Até lá o Governo Federal pretende convencer a base aliada a não votar pelos 10% do PIB para a educação pública.

Na tarde de ontem, terça-feira, 29 de maio, a Comissão Especial que trata do PL 8035/2010 (segundo PNE após a redemocratização), iniciou o processo de votação do novo plano educacional. Mais de trezentas pessoas lotaram o Plenário 10 do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, com o intuito de pressionar os parlamentares. Entre ativistas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, gestores, trabalhadores da educação, estudantes e pessoas com deficiência havia uma certeza: a comunidade educacional quer um investimento público equivalente a 10% do PIB para a educação pública. Contudo, gravemente, a sessão contou com a participação de poucos parlamentares, graças à solicitação de esvaziamento feita pelo Executivo Federal.

Ao perceber que seria derrotado na votação da meta 20, que trata do patamar de investimento público em educação como proporção do PIB, assessores da SRI (Secretaria de Relações Institucionais) da Presidência da República solicitaram desde a ausência de parlamentares da base aliada, até mesmo a lentidão na condução dos trabalhos. Como resultado, embora o plenário estivesse cheio, inúmeros parlamentares, normalmente assíduos, faltaram à sessão, resultando em um quórum irrisório, especialmente se for considerada a envergadura da matéria. Devido à lentidão na condução dos trabalhos, a leitura do voto do relator Angelo Vanhoni (PT-PR) foi encerrada antes de ser alcançada a Meta 10. Ou seja, nem a metade do texto plano, que contém 20 metas, foi lida. Hoje deve ser dada continuidade à leitura.

Avanços
Como a Campanha previa, as expectativas de avanços foram atendidas, ficando em prejuízo a meta 4, que trata da educação especial, e a meta 20, que se refere ao percentual do PIB a ser investido em educação pública.

Durante toda a leitura do texto, diversos parlamentares reconheceram a contribuição Campanha, rede composta por mais de 200 organizações distribuídas por todo país. Enfaticamente, a rede foi citada pelo relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), como o ator da sociedade civil que mais colaborou na construção e aprimoramento do novo PNE, sendo considerada como importante interlocutora e mediadora para a busca de soluções consensuais ao texto.

Tuitaço

Acompanhando a votação pela TV Câmara, ativistas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizaram um tuitaço com mote #VOTA10, que chegou a integrar os Trending Topics do Twitter em importantes cidades brasileiras, como Manaus. Até a votação da Meta 20, que trata do financiamento da educação, a mobilização continuará, por meio das redes sociais, estimulando a sociedade a cobrar de seus deputados e deputadas um patamar de investimento público capaz de conciliar expansão com bom padrão de qualidade na educação.

Acompanhamento constante

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação permanecerá vigilante durante todo o processo de votação do novo PNE. O objetivo da rede é efetivar o voto dos e das parlamentares que já se manifestaram favoráveis aos 10% do PIB para a educação pública. Caso isso ocorra, há grande chance do novo PNE ser um marco na luta pela consagração dos direitos sociais no Brasil, especialmente aqueles estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

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