quinta-feira, 10 de maio de 2012

IZABELLA TEIXEIRA DEFENDE VETO PARCIAL AO CÓDIGO FLORESTAL


A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu nesta segunda-feira que a presidente Dilma Rousseff vete trechos do novo Código Florestal, aprovado na Câmara dos Deputados no final do mês passado. Izabella, que participou no Senado do Colóquio Internacional sobre a Carta da Terra, questionou como serão solucionados os atuais problemas socioambientais se o Executivo mantiver o teor do texto aprovado pelos parlamentares.

"A posição da ministra é pelo veto. Eu não tenho nenhum problema de dizer isso", afirmou Izabella Teixeira. "Acho que temos que respeitar todo trabalho feito nesta Casa. O trabalho foi muito bem feito naquilo que as condições democráticas ofereciam ao debate, mas precisamos ser responsáveis em relação ao veto".

A ministra acrescentou que, após o veto, é preciso "pensar no que fica depois". "Os problemas socioambientais não podem ser empurrados com a barriga", afirmou.

ANISTIA
Um dia depois da aprovação do texto na Câmara dos Deputados, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, já havia sinalizado que o Palácio do Planalto deverá vetar, por exemplo, o trecho do novo Código Florestal que trata da anistia a desmatadores. O documento aprovado pela Câmara reduz obrigações de manutenção e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal.

Conforme a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), ainda não enviou o texto do novo Código Florestal ao Palácio do Planalto. A partir da chegada do documento ao Executivo, a presidente Dilma Rousseff terá 15 dias para sancionar o texto e apresentar os eventuais vetos.

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