Corte de espécies protegidas por
lei e desmatamento em grandes proporções foram descobertos após retomada da
área por indígenas kadiwéu
A ocupação irregular de 155 mil
hectares da Terra Indígena Kadiwéu por fazendeiros, em Mato Grosso do Sul,
deixou um rastro de destruição ambiental, constatada pelo Ministério Público
Federal (MPF) em vistoria realizada de 14 a 16 de maio. O MPF constatou in loco
corte seletivo de árvores nativas e desmatamento em larga escala para
construção de uma pista de pouso de 760 metros de comprimento por 30 metros de
largura.
Os indígenas, que reocuparam a área
em 27 de abril, denunciaram os crimes ambientais. Na Fazenda Esteio foram
descobertas diversas clareiras na mata para o corte seletivo de espécies
nativas, como peroba, ipê e aroeira. O processo, conhecido como catação,
dificulta a fiscalização (Clique aqui para ver fotos). O Ibama lavrou
auto de apreensão do material. Foram descobertas 262 lascas de madeira nobre,
como ipê e aroeira – utilizada geralmente para cercas – e 73 palanques –
troncos de até 3,2 metros – utilizados para construções (Clique aqui para ver vídeos).
Segundo a legislação ambiental, o
corte de espécies nativas só pode ser realizado com autorização. Árvores de
aroeira, madeira muito valorizada, só podem ser derrubadas se houver plano de
manejo. Além disso, terras indígenas são consideradas Áreas de Preservação
Permanente (APP).
Todas as 23 fazendas ocupadas pelos
indígenas desde 27 de abril pertencem à Terra Indígena Kadiwéu, demarcada pelo
governo federal em 1981. Parte da área, 155 mil hectares, foi ocupada
irregularmente por produtores rurais, que a utilizam para criação de gado. Para
abertura de pastos, vasta área de cerrado, bioma ameaçado, foi devastada (Clique aqui para ver fotos).
Flagrante de devastação
– Em novembro de 2011, operação do Ibama e da Funai, conhecida como Guardiões
do Pantanal, flagrou a devastação de 77,5 hectares de mata na Fazenda Vila
Real, dentro da TI Kadiwéu (Clique aqui para ver vídeos). Também foi
descoberta exploração seletiva de madeira em área de 46,7 hectares. Os
responsáveis foram multados em R$ 625 mil e foi apreendido o trator de esteira
utilizado para o desmate.
Todas as irregularidades flagradas
pelos órgãos de fiscalização na TI Kadiwéu serão investigadas para
identificação e autuação administrativa dos responsáveis e, por força do
procedimento legal, serão posteriormente comunicadas ao Ministério Público
Federal (MPF), que poderá processar os responsáveis civil (reparação do dano
ambiental) e criminalmente (crime ambiental).
Para o procurador da República
Emerson Kalif Siqueira, “a constatação desses crimes ambientais só vem reforçar
o que diuturnamente tem sido constatado, em especial pelos órgãos de
fiscalização ambiental, que a preservação da flora e da fauna brasileiras é
prática habitual das comunidades indígenas em seus territórios, configurando-se
em mais uma das razões para a efetiva demarcação de tais áreas”.
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