Um total de R$ 23,8 milhões será investido na qualificação da oferta de sementes e mudas nativas, na recuperação de áreas de preservação permanente e na implantação de parque fluviais urbanos na bacia hidrográfica do Rio Sao Francisco.
O lançamento do edital com as duas chamadas ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (05/06), e foi feito pela ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira.
O dinheiro é proveniente do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), que participa com R$ 6 milhões; do Fundo Clima, com R$ 4,5 milhões; e do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal (CEF), cuja parcela é de R$ 13,3 milhões. A solenidade contou com a presença do vice-presidente de Operações Corporativas da CEF, Paulo Roberto dos Santos e da diretora do FNMA, Ana Beatriz de Oliveira.
De acordo com a ministra, trabalhar com a Bacia do Rio São Francisco é um enorme desafio, porque explicita uma visão da biodiversidade local, significando melhorias para a qualidade de vida da população, com inclusão social e bem-estar para a sociedade. Santos, da CEF, reiterou os compromissos da instituição na pareceria firmada com o MMA e o FNMA: “Hoje damos um passo largo e na mesma direção, pois a Caixa vai apoiar quatro dos projetos já selecionados e queremos que esse apoio alcance dimensão nacional, a partir do êxito desta experiência”.
PARA EMPREENDER
A parceria promoverá, na Chamada I, um programa de capacitação voltado ao jovem do meio rural, com o objetivo de qualificar a oferta de sementes e mudas nativas para o mercado da região de abrangência do projeto, bem como gerar alternativa de renda para o pessoal capacitado, a partir das demandas geradas com aprovação da nova Lei Florestal.
O apoio financeiro incentivará a formação de pequenos negócios, a partir da implementação de unidades encubadoras, em benefício de sete sub-bacias na região hidrográfica do Rio são Francisco (bacias dos rios Moxotó, Pageú, Ipanema, Grande, Velhas, Paraopeba e Salitre).
A Chamada II permitirá a implantação de parques fluviais em ambientes urbanos já consolidados e destina-se à recuperação paisagística de áreas que margeiam os cursos do rio. Os projetos que concorrerão a esta chamada foram selecionados em etapa realizada em 2009 e 2010 e beneficiarão os municípios de Pirapora e Januária, em Minas Gerais; Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Xique-Xique e Juazeiro, na Bahia; Petrolina, em Pernambuco; Penedo, Alagoas; e Propriá, no estado de Sergipe.
A ministra lançou, ainda, o Edital nº 1, destinado à formação de agentes populares de educação ambiental na agricultura familiar e implementação de projetos comunitários de educação ambiental. O projeto destina-se a selecionar a apoiar iniciativas orientadas para priorizar a formação de mulheres e agentes jovens, com base na Lei nº 9.795/1999, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), considerada um componente essencial e permanente da educação nacional.
Fonte: MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
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